No dia 1º de maio, o atual governo implementou o prometido reajuste do salário mínimo, fazendo com o piso saltasse de R$ 1.302 para R$ 1.320. O novo valor não somente impacta na base salarial dos trabalhadores, como também causa efeitos na quantia paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por meio de seus benefícios.
Em resumo, o salário mínimo serve como base para o cálculo de alguns benefícios previdenciários, como a aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros. O valor recebido por esses benefícios é calculado com base em uma porcentagem do piso nacional vigente. Portanto, um aumento no salário mínimo resulta em um aumento proporcional no valor desses benefícios.
Quanto ao último reajuste, o novo valor somente causa impactos nos benefícios cujo valor equivale ao salário mínimo, de modo que os respectivos proventos passarão a ser pagos na cifra de R$ 1.320. Quem recebe mais, no momento, não sentirá os efeitos, vistos que estes somente serão reajustados, nos início do próximo ano, conforme os moldes tradicionais.
Sendo assim, terão o valor mensal do benefício aumentado, aqueles que recebem um salário mínimo, incluindo, os beneficiários do BPC/Loas, provento assistencial voltados a idosos e PCDs (Pessoas com Deficiência) em vulnerabilidade social.
Calendário de pagamentos do INSS
Os pagamentos com o valor reajustado começam nesta quinta-feira, dia 25 de maio, e se estendem até o dia 7 de junho. O cronograma é organizado conforme o final do Número de Inscrição do Benefício, que atende a mesma sequência de dígitos do Número de Identificação Social (NIS).
Para quem recebe um salário mínimo – valor reajustado para R$ 1.320
- Benefícios com número final 1: Data de liberação em 25/05.
- Benefícios com número final 2: Data de liberação em 26/05.
- Benefícios com número final 3: Data de liberação em 29/05.
- Benefícios com número final 4: Data de liberação em 30/05.
- Benefícios com número final 5: Data de liberação em 31/05.
- Benefícios com número final 6: Data de liberação em 01/06.
- Benefícios com número final 7: Data de liberação em 02/06.
- Benefícios com número final 8: Data de liberação em 05/06.
- Benefícios com número final 9: Data de liberação em 06/06.
- Benefícios com número final 0: Data de liberação em 07/06.
Para quem recebe acima do salário mínimo
- Benefícios com número final 1 e 6: Data de liberação em 01/06.
- Benefícios com número final 2 e 7: Data de liberação em 02/06.
- Benefícios com número final 3 e 8: Data de liberação em 05/06.
- Benefícios com número final 4 e 9: Data de liberação em 06/06.
- Benefícios com número final 5 e 0: Data de liberação em 07/06.
Antecipação do 13º salário
Vale lembrar que nestas mesmas datas será repassado junto ao benefício mensal, a 1º parcela do 13º salário do INSS. O abono tradicionalmente é pago apenas no segundo semestre, porém, assim como nos últimos três anos, os depósitos em 2023 foram antecipados.
Neste primeiro momento, os beneficiários recebem o equivalente a 50% do valor integral do 13º. A segunda metade fica para próximo folha, programada para começar no dia 26 de junho.
Vale lembrar que não são todos que recebem o 13º, sendo o abono exclusivo de aposentados, pensionistas, e demais segurados amparados por benefícios previdenciários. Quem recebe o BPC/Loas, por exemplo, não possui direito ao abono, uma vez que o provento é considerado um auxílio financeiro de natureza assistencial.
Fonte: Jornal Contábil