Os adicionais devidos ao trabalhador são um conjunto de benefícios e compensações financeiras que são concedidos aos trabalhadores em determinadas situações, visando reconhecer e valorizar condições especiais de trabalho, horas extras, riscos à saúde, entre outros.
Neste artigo, exploraremos os principais tipos de adicionais devidos ao trabalhador no Brasil e sua importância.
Adicional de Horas Extras
O adicional de horas extras é um dos mais conhecidos. Ele é pago quando um trabalhador excede a jornada de trabalho previamente acordada em seu contrato.
A legislação brasileira estipula que as horas extras devem ser pagas com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal de trabalho.
Esse adicional reconhece o esforço adicional do trabalhador e é uma forma de incentivar empregadores a limitar o excesso de horas extras.
Adicional Noturno
O adicional noturno é pago aos trabalhadores que desempenham suas atividades durante o período noturno, que compreende das 22h às 5h.
Ele é calculado com base na remuneração da hora normal de trabalho, acrescida de um percentual adicional, geralmente de 20%.
Esse adicional visa compensar os trabalhadores pelos desafios associados ao trabalho noturno, como o impacto na saúde e no ritmo de vida.
Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Os adicionais de insalubridade e periculosidade são concedidos a trabalhadores expostos a ambientes ou condições de trabalho que apresentam riscos à sua saúde ou segurança.
O adicional de insalubridade é calculado com base em um percentual sobre o salário mínimo, enquanto o de periculosidade é de 30% sobre o salário base.
Esses adicionais visam proteger os trabalhadores e incentivam os empregadores a adotarem medidas de segurança e prevenção.
Adicional de Férias e 13º Salário
Além dos adicionais relacionados ao trabalho diário, os trabalhadores têm direito a outros benefícios, como o adicional de férias, que consiste em um terço do salário a mais durante o período de descanso, e o 13º salário, que corresponde a um salário extra pago anualmente.
Esses adicionais são importantes para garantir que os trabalhadores tenham condições de desfrutar de períodos de descanso e manter a estabilidade financeira.
Adicional de Transferência e Gratificações
Em alguns casos, os trabalhadores podem receber adicionais devido à sua transferência para locais diferentes ou em virtude de gratificações por desempenho excepcional. Esses adicionais variam de acordo com as políticas da empresa e os acordos individuais.
Data: 12/09/23
Fonte: Jornal Contábil