Governo defende migrar tributação para outro parâmetro com objetivo de compensar ‘pejotização’ O MEI foi criado em 2008 para formalizar trabalhadores autônomos e informais. O objetivo era reduzir a informalidade, manter alguma contribuição previdenciária e diminuir a...

Levantamento mostra que profissionais de plataformas digitais trabalham, em média, 44,7 horas por semana e recebem praticamente o mesmo rendimento mensal dos demais trabalhadores do setor privado O número de brasileiros que trabalham por meio de aplicativos de...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a regulamentação do chamado “emprego apoiado”, voltado a pessoas com deficiência ou doença rara. O texto estabelece medidas para facilitar acesso, permanência e a progressão profissional de pessoas que...

Convenção da OIT foi aprovada pelos deputados e segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação de convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho. O...

Bandeira da campanha de Lula, proposta deve ser votada em comissão na semana que vem; redução de jornada, contudo, será feita em etapas A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1, uma das bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da...

A taxa de desemprego no trimestre terminado em julho ficou em 5,3%. O resultado representa o menor patamar para esse período de três meses de toda a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012. No trimestre...

Em artigo, bilionário compara a necessidade de preservar algumas funções da invasão digital à proteção do meio ambiente com reservas naturais Bill Gates defendeu a criação de empregos que sejam deliberadamente “reservados aos humanos” em determinados setores, como...

Decisão foi tomada por unanimidade; ministro André Mendonça busca acordo sobre a identificação e o gerenciamento dos riscos psicossociais no trabalho. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro André Mendonça...

Situação não favorece distribuição de recursos e ameaça democracia A desigualdade de renda no Brasil é ampliada pela presença proporcionalmente maior de ricos na política. Uma vez no poder, aqueles que acumulam riqueza tendem a criar leis e regulações que não...

Microempresas reúnem os maiores índices de atraso entre os tomadores Mais de 40% das operações de crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada são contratadas por pessoas com renda de até dois salários mínimos, segundo levantamento da TransUnion e da...