por Sindeap Editor | abr 8, 2020 | Editais de Convocação
ACORDOS INDIVIDUAIS E COLETIVO DE TRABALHO – PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA A Medida provisória nº 936/2020, foi editada prevendo regras para suspensão e redução de jornada de trabalho e salários, através de acordos individuais sem a...
por Sindeap Editor | abr 7, 2020 | Notícias do Sindicato
Redução salarial por acordo só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os...
por Sindeap Editor | abr 6, 2020 | Notícias do Sindicato
Procuradores apontam inconstitucionalidade na MP 936 Leia abaixo o texto na íntegra… “A MP 936, medida provisória que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução do salário dos trabalhadores brasileiros durante a pandemia do coronavírus, foi...
por Sindeap Editor | abr 1, 2020 | Notícias do Sindicato
NOTA DE ESCLARECIMENTO – PANDEMIA COVID-19 CONSIDERANDO: – a declaração de pandemia do novo Corona vírus pela Organização Mundial de Saúde – OMS; – a decretação das Portarias nº 188, de 03/02/2020 e nº 454, de 20/03/2020; – a publicação do Decreto Estadual...
por Sindeap Editor | mar 23, 2020 | Notícias do Sindicato
NOTA DE ESCLARECIMENTOS O SINDEAP/RJ, em razão do coronavírus (COVID-19) e da situação pela qual passa o país e o mundo, recebeu diversas dúvidas a respeito de quais medidas devem ser adotadas sobre: Trabalho em Home Office, Redução de Jornada de Trabalho; Redução...
