Ministro diz que recuo do dólar também pode tornar comida mais barata
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que uma das medidas que podem ser adotadas a curto prazo para reduzir o preço de alimentos no país é a regulamentação do mercado de vales refeição e alimentação. Em meio à ofensiva do governo para para enfrentar a inflação, o auxiliar de Luiz Inácio Lula da Silva disse que as mudanças aumentarão a concorrência no setor, o que beneficiaria os trabalhadores, com efeito sobre os preços dos alimentos.
Ele ainda aposta que a queda do dólar e a previsão de safra recorde neste ano devem ajudar.
— Nós entendemos que ali há um espaço interessante regulatório que pode dar ao trabalhador melhores condições de usar aquilo que é dele, porque ele recebe um recurso que deveria ser quase 100% investido em alimentação e muitas vezes uma parte substancial — disse o ministro.
A ideia do governo, segundo Haddad, é aplicar mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que concede incentivos fiscais a companhias que oferecem VA e VR para os funcionários. Para o ministro, é preciso haver uma regulação sobre a portabilidade dos vales, para que os trabalhadores possam trocar o vale concedido pela empresa.
— É para baratear. Muitas vezes o trabalhador vende aquele crédito e perde um bom dinheiro, perde na intermediação, em função de que as taxas cobradas são muito elevadas. Tem uma questão de portabilidade que precisa ir à frente, está prevista em lei mas não está funcionando por falta de regulação do BC — afirmou o ministro.
E acrescentou:
— Regulando melhor a portabilidade, nós entendemos que há espaço para uma quebra do preço da alimentação, tanto do vale alimentação quanto do vale refeição, porque a alimentação fora de casa é tão importante quanto a alimentação — disse ele.
Entre 2021 e 2022 foram realizadas mudanças nas regras do PAT, com objetivo de aumentar a rede conveniada para os trabalhadores e diminuir os custos para o comércio. Entre as alterações está a previsão de interoperabilidade e de portabilidade.
Segundo Haddad, a regulação, que cabe ao Banco Central (BC), atualmente não funciona, pois a opção de portabilidade atualmente não é oferecida aos trabalhadores.
Regulamentação está parada
A regulamentação da interoperabilidade e da portabilidade no PAT está parada há mais de dois anos. O programa é de responsabilidade do Ministério do Trabalho, mas a pasta afirma que essa questão financeira deve ser tratada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Haddad escalou a Secretaria de Reformas Econômicas para estudar o assunto, mas não houve avanços devido às divergências entre as empresas do setor e da dificuldade de encontrar um regulador.
O BC, citado por Haddad nesta quinta, já afirmou mais de uma vez que não tem competência para tratar de cartões de benefícios e esse entendimento deve se manter na gestão de Gabriel Galípolo.
O regulador do sistema financeiro avalia que os cartões de alimentação diferem dos meios de pagamento normais, porque são usados para um fim específico, não podem ser negociados nem sacados, além de não oferecerem risco sistêmico. Há, inclusive, uma resolução que estabelece que a autarquia não tem competência para tratar de benefícios.
No ano passado, porém, a área técnica da Fazenda chegou a formular uma proposta para tirar esse entendimento da norma, mas não conseguiu levá-la à instância decisória do CMN. Com o assunto indefinido, o Ministério do Trabalho criou um grupo para discutir o tema, mas que ainda não teve avanços, segundo fontes do setor.
‘Grande safra’
Além da regulamentação do VA e do VR, Haddad acrescentou que o país terá “uma grande safra” em 20250, o que pode ajudar a levar comida mais barata à mesa da população.
— O dólar começou uma trajetória positiva. O que afetou o preço dos alimentos principalmente é por questão de commodities. São bens exportáveis. Quando o dólar aumenta, afeta o preço; quando começa a diminuir, vai baratear também — acrescentou.
Plano contra inflação
Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura) devem apresentar nesta sexta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um plano de iniciativas para reduzir o preço dos alimentos.
As medidas foram discutidas nesta quinta-feira em uma reunião no Planalto, que teve a presença também do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
Na saída do encontro, Teixeira revelou a intenção de levar o plano a Lula, sem dar detalhes. O ministro também reafirmou que a hipótese de alterar a data de validade de alimentos está descartada.
A cobrança por medidas para mitigar a inflação dos alimentos foi feita por Lula em reunião ministerial na segunda-feira. A inflação elevada é tida por integrantes do governo como um dos fatores mais importantes para a queda de popularidade da gestão de Lula.
Fonte: Jornal O Globo
24 de janeiro de 2025