A Lei Complementar 103/2000 que autorizou os Estados a instituir piso salarial mediante lei de iniciativa do Poder Executivo contém regra expressa no sentido de não ser o piso estadual aplicável aos empregados que têm piso salarial definido em lei federal, convenção...

Foi assinada com o SINSA a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 em benefício da categoria dos Empregados das Sociedades de Advogados, com vigência a partir de 01/08/2013. O instrumento coletivo já foi transmito para registro no MTE e poderá ser consultado na...

Foi assinada com o SESCON/RJ a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 em benefício da categoria dos Empregados das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, Empregados das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração...

A campanha tem como objetivo aproximar a categoria ao Sindicato representativo da classe.A Campanha de Sindicalização terá início no dia 18 de fevereiro e vai até o fim de março, trazendo facilidades para quem quer se sindicalizar ou regularizar a situação. Quem já é...

Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Portuários - STSPPERJ, em total desrespeito ao princípio constitucional da Unicidade Sindical estão invadindo a representação do SINDEAP/RJ, no município de Macaé/RJ. Usando alguns empregados das próprias empresas como...

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, determinou que o antigo formulário de rescisão de contrato de trabalho terá validade até 31 de janeiro de 2013. “Muitas empresas ainda não adotaram os novos formulários e não podemos correr o risco de que o trabalhador...

Foi assinada com o SINSA a Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 em benefício dos empregados dos Advogados, Escritórios de Advocacia e das Sociedades dos Advogados com vigência à partir de 01/08/2012. Clique aqui para ler a...

Até o dia 31 de outubro, empresas terão que adotar novos formulários para a rescisão de contratos de Trabalho. Portaria publicada na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego apresenta os novos modelos de “Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho” e...

O SINDEAP/RJ, propôs ação de cobrança (Processo nº. 0000878-36.2010.5.01.0481) contra a empresa que não recolhia as contribuições sindicais descontadas dos empregados corretamente.Na Ação, o SINDEAP/RJ, saiu vitorioso, com a condenação da INTERTANK que teve que pagar...

Assinada Convenção Coletiva 2012/2013Foi assinada com o SESCON/RJ a Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 em benefício da categoria dos empregados das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, com vigência a partir de 01/08/2012.   Na avaliação...