A corte, no entanto, não fixou prazo para o Parlamento dar cumprimento à decisão O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional debata e promova as definições sobre o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), mas não deu prazo...

Alta no repasse de recursos nessa área durante o governo Lula 3 não foi suficiente para reverter queda Apesar de o governo Lula elevar os investimentos em segmentos da infraestrutura nos últimos anos, o patamar de aporte de recursos públicos no setor ainda está abaixo...

A primeira parcela do 13° salário até 30 de novembro. Já a segunda deve ser paga até 20 de dezembro Os trabalhadores com carteira assinada, contratados sob o regime da CLT, devem receber a primeira parcela do 13º salário até 30 de novembro. Já a segunda deve ser paga...

Governo vai limitar prazo para antecipar valores e quantidade de operações por ano As regras para empréstimo ligado ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) mudam a partir deste sábado, 1º de novembro. As alterações, aprovadas pelo Conselho...

O saldo de empregos com carteira assinada em setembro de 2025 foi de 213.002 postos de trabalho, acima da expectativa do mercado, que era de cerca de 180 mil. Apesar do resultado positivo, o número representa uma queda de 15,5% em relação a setembro de 2024, quando...

Sindicato denuncia BYD por suposta pressão contra contribuição O sindicato diz ainda que a mensagem do RH revela desinformação e descuido, pois o prazo para entrega das cartas expirou no dia 16 de outubro, e a mensagem solicitava a entrega até o dia 20. A entidade...

A proposta prevê que, a partir de 2027, a licença seja ampliada em cinco dias por ano, até atingir 30 dias em 2031. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode intervir para estabelecer o tempo de licença-paternidade no Brasil, caso o Congresso Nacional não avance no tema....

Apesar do avanço histórico na renda dos empreendedores negros em 2024, o abismo racial nos negócios brasileiros continua escancarado. Um estudo do Sebrae, com base em dados da PNAD Contínua Anual, mostra que os empresários negros registraram os maiores ganhos em mais...

Um alteração visa a proteger quem tem variação de renda. Outra garante conversão automática do benefício em auxílio-inclusão, pago quando a pessoa com deficiência consegue ingressar no mercado de trabalho Portaria conjunta assinada pelo Ministério do Desenvolvimento e...

Índice de conciliação é considerado baixo por especialistas, o que gera passivo trabalhista maior Duas em cada dez ações na Justiça do Trabalho terminaram em acordo nos primeiros oito meses deste ano, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). De janeiro a...