Segundo o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda está em estudo uma possível antecipação do pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o primeiro semestre deste ano.
O abono foi antecipado nos últimos três anos, sendo pago em duas parcelas em abril e maio. A intenção do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, era minimizar os impactos provocados pela pandemia de Covid-19 nesse público.
- 1ª parcela em agosto
- 2ª parcela em novembro.
Também têm direito ao 13º salário do INSS as pessoas que entraram em licença-maternidade, quem recebe o auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Já quem recebe benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não são contemplados com o 13º salário.
13° salário do INSS: Lula ainda indeciso quanto a antecipação – Rede Jornal Contábil – Portal de Notícias.
O PL 4367/20 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) em agosto de 2020, em plena pandemia da Covid 19. Na época, a intenção era que o benefício desempenhasse um apoio financeiro para os segurados durante a crise sanitária.
Lá se vão quase dois anos e nada aconteceu. Os beneficiários da autarquia ainda estão esperando pela liberação do 14º salário. Muitos deles desejam que o valor seja pago de forma retroativa pelas dívidas realizadas ao longo de 2020 e 2021, quando o Brasil ainda estava enfrentando os momentos mais difíceis da pandemia.
Porém, no ano passado, no mês de junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou a proposta de pauta, o que levou o processo de tramitação a voltar ao começo.
O que significa que não existe nenhuma expectativa de acontecer em 2023 a liberação do 14º salário para aposentados do INSS. Para os segurados do INSS, esse abono extra, virou uma promessa não cumprida até agora.
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Fonte: Jornal Contábil