O pagamento em parcelas implica descumprimento do prazo, o que atrai a incidência da multa prevista no artigo 477 da CLT…

o SINDEAP/RJ criou um canal exclusivo (link abaixo) para o envio dos acordos, juntamente com os documentos solicitados…

Por força do Decreto nº 13.572/2020 da Prefeitura de Niterói/RJ, os nossos atendimentos ficarão suspenso até o dia 20.05.2020…

ATENCÃO! DATA BASE: 01º DE FEVEREIRO

ABRANGÊNCIA: Categoria econômica enquadrada na representação do SESCON/RJ – REGISTRADO EM 22/04/2020.

O SINDEAP/RJ está disponibilizando esse canal (link abaixo) para tratar das negociações dos acordos …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 …

Em carta pública divulgada nesta quinta-feira (02/04), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) explicam que a Constituição não permite a redução salarial …

CONSIDERANDO: a declaração de pandemia do novo Corona vírus pela Organização Mundial de Saúde – OMS; a decretação das Portarias nº 188, de 03/02/2020 e nº 454, de 20/03/2020; a publicação do Decreto Estadual nº 64.862, de 13/03/2020…

O SINDEAP/RJ, em razão do coronavírus (COVID-19) e da situação pela qual passa o país e o mundo, recebeu diversas dúvidas a respeito de quais medidas devem ser adotadas…