Notícias do Sindicato

PROCURADORES APONTAM INCONSTITUCIONALIDADE NA MP 936

Em carta pública divulgada nesta quinta-feira (02/04), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) explicam que a Constituição não permite a redução salarial …

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NOTA DE ESCLARECIMENTO – PANDEMIA COVID-19

CONSIDERANDO: a declaração de pandemia do novo Corona vírus pela Organização Mundial de Saúde – OMS; a decretação das Portarias nº 188, de 03/02/2020 e nº 454, de 20/03/2020; a publicação do Decreto Estadual nº 64.862, de 13/03/2020…

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