por SindeADMIN | out 30, 2024 | Noticias Gerais
Projeto de lei já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente Lula O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa de reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou...
por SindeADMIN | out 25, 2024 | Noticias Gerais
Ministros debatem se pagamentos ao INSS feitos em atraso podem garantir regra de transição mais favorável O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir sobre a validade da contribuição dos trabalhadores autônomos após a reforma da Previdência de 2019. A discussão é se...
por SindeADMIN | out 24, 2024 | Noticias Gerais
Na abertura da reunião ministerial do G20, em Washington, nos Estados Unidos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender uma agenda de tributação conjunta entre os países do bloco das principais economias do mundo. Haddad reforçou que é hora de garantir...
por SindeADMIN | out 21, 2024 | Noticias Gerais
Quatro tribunais regionais federais atuam desde sexta pela nova regra; confira quais são O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou a concessão automática de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) —tanto previdenciários, quanto...
por SindeADMIN | out 18, 2024 | Noticias Gerais
Ministros decidiram, em junho deste ano, que Fundo de Garantia deve ter correção pela inflação, mas apenas para depósitos futuros O SD (Solidariedade) entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão da corte que alterou a correção do FGTS (Fundo de...
por SindeADMIN | out 16, 2024 | Noticias Gerais
Uma das opções avaliadas é usar parte da multa do FGTS paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego Dentro do pacote de medidas de corte de gastos preparado pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento, o governo avalia alterar o desenho das políticas de...
