O texto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10)
O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (9), a Medida Provisória que abre caminho para a redução de até 5% da conta de energia. O texto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).
A MP prevê uma antecipação de cerca de R$ 20 bilhões em depósitos decorrentes da privatização da Eletrobras.
Uma parte desse valor será usado para pagar os empréstimos das distribuidoras no período da escassez hídrica e na pandemia de Covid. E outra parte será usada para reduzir a conta de luz.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a MP é uma forma de garantir justiça tarifária e reduzir impacto de reajustes – como o que chegou a ser proposto no Amapá, de 44%.
Silveira disse que a MP traz alívio na conta de luz para famílias brasileiras e corrige erros “grotescos” no setor elétrico cometidos pelo governo anterior, como contas adquiridas pelas distribuidoras e que, segundo Silveira, foram jogadas “no colo” do consumidor.
Fonte: CBN
10 de abril de 2024