Resultado da Assembleia com os empregados da empresa SGS INDUSTRIAL – INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA, realizada em 08/11/2023 a partir das 8h00m, através de plataforma virtual, encerrado ás 16h02m do dia 09/11/2023. Obrigado pela participação!
Resultado final: Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, aprovado pela maioria dos empregados presentes na Assembleia!
Contribuições dos Empregados:
1 – ISENTOS DO PAGAMENTO: Os empregados contribuintes e os que aderirem ao Programa assistencial coletivo (cláusula 11ª) até 24/11/2023, ficarão isentos do envio da carta de oposição e do pagamento da Contribuição Assistencial. Modelo carta de adesão ao Programa Assistencial Coletivo
2 – PRAZO DA OPOSIÇÃO: O empregado(a) que desejar se opor ao desconto da Contribuição Assistencial deverá enviar sua carta de oposição, de forma individual, para o e-mail sindeaprj@sindeaprj.org.br, até o dia 24/11/2023. O Sindicato ficará responsável em encaminhar as cópias das cartas de oposição para a empresa.
3 – VALIDADE DA CARTA DE OPOSIÇÃO: Não serão consideradas as cartas dos empregados enviadas pela empresa de forma individual ou coletiva. Este procedimento será considerado como conduta antissindical. Ficando a empresa sujeita a multa prevista na cláusula 28ª.
4 – MESES DE DESCONTO: A empresa deverá efetuar os descontos dos empregados que não apresentaram oposição nos meses de Dezembro/2023 e Janeiro/2024.
O parágrafo 3º, da cláusula 24º do Acordo Coletivo de Trabalho, prevê os procedimentos e prazo para o envio da oposição por e-mail: sindeaprj@sindeaprj.org.br, ficando assim adotado o procedimento que atende a recente decisão do STF.
Resumo das Contribuições:
| Contribuição | Valor | Parcela | Objetivo |
| Assistencial | R$50,00 | Em 2 parcelas de R$25,00 nos meses 09/2023 e 10/2023 | Ganhos dos reajustes salariais e benefícios previstos nesta Convenção Coletiva de Trabalho. |
| Social | R$15,00 | Mensal | Participação no Programa Assistencial Coletivo do SINDEAP/RJ, com acesso a diversos convênios, recebimentos de auxílios e cobertura de Seguro de vida e Funeral familiar. |
MODELO CARTA DE OPOSIÇÃO – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
TERMO DE ADESÃO A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A Diretoria