O governo vai incluir nas despesas previstas para este ano os gastos com o reajuste dos servidores federais.
O governo previa economizar R$ 4,4 bilhões com o adiamento dos reajustes para 2019.
No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou a iniciativa e o reajuste está valendo por força de liminar. O primeiro pagamento será feito em fevereiro – relativo ao salário de janeiro.
Cálculos refeitos pelo Ministério do Planejamento indicavam, nesta quarta-feira (31), que a volta desses reajustes ao Orçamento provocará uma despesa R$ 5,6 bilhões ao governo federal neste ano.
O ministério informou, por meio de nota, que segue tentando derrubar a liminar e que, por obrigação legal, tem que considerar a despesa nas projeções de 2018 até que haja a decisão definitiva do STF.?
Esse aumento de gastos, além de despesas extras com a política de desoneração da folha de pagamentos – também fora da previsão orçamentária – levaram técnicos do governo a avaliar um cancelamento de despesas de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões.
Os números estão passando por escrutínio e deverão ser fechados na sexta-feira (2).
O cancelamento será necessário, afirmam fontes do governo, apesar da economia com outras despesas, como com previdência, abono salarial e seguro-desemprego.
Conforme mostrou a Folha, com um reajuste menor do salário mínimo e com uma inflação mais baixa do que o esperado, o governo estima economizar cerca de R$ 7 bilhões neste ano em despesas obrigatórias.
Ainda assim, no conjunto, as despesas previstas estão maiores do que o teto de gastos deste ano, de R$ 1,348 trilhão, afirmam essas mesmas fontes.
No Ministério da Fazenda, a principal preocupação são as receitas, que podem ser insuficientes para cobrir todas as despesas do teto de gastos.
Embora a economia esteja se recuperando, o que ajuda na arrecadação de impostos, há riscos no horizonte.
Sem a aprovação a tempo da tributação sobre fundos exclusivos – o que geraria R$ 6 bilhões – e sem a reoneração da folha de pagamentos, até agora sem avançar no Congresso, o governo pode ter uma frustração de R$ 14 bilhões.
Por isso, poderá haver um bloqueio temporário de despesas. Os estudos atuais variam de uma necessidade zero de congelamento até o bloqueio de R$ 3 bilhões.
Em uma outra frente, a ideia é bloquear mais R$ 12 bilhões em despesas e condicioná-las à privatização da Eletrobrás.
A ideia é fazer uma espécie de reserva financeira para o caso de a privatização não ser concluída e esses R$ 12 bilhões não entrarem no caixa.
Dessa forma, o bloqueio poderá somar R$ 15 bilhões, à espera de certezas no campo das receitas.
Fonte: Folha de S. Paulo