A Pensão por Morte é um benefício previdenciário que é pago para os dependentes do segurado, podendo estar ativo ou aposentado, com o valor referente ao da aposentadoria que ele recebia ou teria o direito de receber. O benefício funciona como uma substituição do valor...

A recente decisão do Congresso Nacional, que pôs fim à perda automática da cidadania para brasileiros que, por escolha própria, adquirem outra nacionalidade, marca um significativo avanço nas legislações relativas aos direitos civis do Brasil. Esta alteração...

Dos dias 11 a 14 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências de contribuintes optantes pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos...

O Ministério da Saúde recebeu autorização do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para conduzir um concurso público que oferecerá 300 vagas temporárias. A medida foi divulgada na edição de segunda-feira (25) do Diário Oficial da União. Vagas Serão...

Os adicionais devidos ao trabalhador são um conjunto de benefícios e compensações financeiras que são concedidos aos trabalhadores em determinadas situações, visando reconhecer e valorizar condições especiais de trabalho, horas extras, riscos à saúde, entre outros....

Desde sua criação, em 2021, o Auxílio-Gás, também conhecido como Vale-Gás, tem sido de grande ajuda para as famílias brasileiras de baixa renda. Isso porque esse benefício pago bimestralmente garante que as famílias que cumprem os requisitos exigidos possam receber um...

A partir do próximo ano, o cenário financeiro dos trabalhadores brasileiros sofrerá uma mudança significativa: o salário mínimo vai ser atualizado para R$ 1.421. Essa nova medida, que entrará em vigor em 1º de janeiro, afetará não apenas trabalhadores com carteira...

Desde que assumiu o cargo como Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se mostra descontente com a opção do saque-aniversário do FGTS. Sua intenção era a extinção desta modalidade. Todavia, o que deve ocorrer é alterações em suas regras. O Ministro encaminhou à Casa Civil...

Nenhum trabalhador deixa sua casa pensando que poderá sofrer um acidente em seu ambiente de trabalho, mas a verdade é que esses eventos inesperados podem acontecer a qualquer momento e em qualquer profissão. Quando ocorre um acidente de trabalho, não só a saúde física...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (12), que os sindicatos podem cobrar contribuições de trabalhadores não sindicalizados, por meio das ‘contribuições assistenciais‘. Na prática, a corte trouxe de volta, por 10 votos a 1, o chamado ‘imposto...