Notícias do Sindicato

NOVA CONVENÇÃO COLETIVA 2018/2019

Informamos que a partir de 01.02.2018 entrou em vigor a nova Convenção Coletiva firmada entre o SINDEAP/RJ e a FENASERHTT, abrangendo as seguintes categorias. Leia mais…

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NOTA TÉCNICA DO MPT – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

 Segundo Ministério Público do Trabalho, a autorização para desconto em folha da Contribuição Sindical deve ser definida em assembleia.   As mudanças na contribuição sindical promovidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) são inconstitucionais. É o que diz a...

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018

Notificamos todos os EMPREGADORES das categorias profissionais dos Agentes Autônomos do Comércio e as Empresas de Assessoramento, Perícias, informações, …

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ENUNCIADO Nº 38 ANAMATRA

   ENUNCIADO Nº 38 ANAMATRACONTRIBUIÇÃO SINDICAL I – É lícita a autorização coletiva prévia e expressa para o desconto das contribuições sindical e assistencial, mediante assembleia geral, nos termos do estatuto, se obtida mediante convocação de toda a categoria...

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